DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 033/2026, que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a retificação dos nomes dos membros a seguir:

“Art. 2º ..........................

I – PODER EXECUTIVO:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: ...........................

Suplente: Amanda Oliveira Pereira Libralão

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: ...........................

Suplente: Dayana Sanches de Arruda

II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

[...]

b) Entidades de Classe

Titular: ........................

Suplente: Betânia Rigoni da Silva

[...]

e) Pastores e Movimentos Religiosos

Titular: Aline Bertolin Ferron Pinheiro

Suplente: ......................................”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal